SEÇÃO 1 -
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Chefstock, com a finalidade de
demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos
de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir
as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Chefstock e integra
os Termos e Condições Gerais de Uso do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07335996000135,
situado em: Rua Luzitana, 740, Complemento: Conj 83 Box de Estacionamento 3A Centro, Campinas São CEP:
13.015-121.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei 13.709/18), o Marco Civil da
Internet (Lei 12.965/14) (e o
Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
(Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras)
- Quando o usuário cria uma conta/perfil no site Chefstock, esses dados são os dados de
identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência. A partir deles, podemos
identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas
necessidade.
- Quando um usuário e visitante acessa páginas do site Chefstock as informações sobre interação e
acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados podem
tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento
específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante
provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e
retidas.
- Por intermédio de terceiro: a Chefstock recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando
um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada
previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
- outras
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para a criação da conta/perfil na Chefstock (exemplo: e-mail, nome completo, cidade de
residência e profissão).
- Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número
do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será
coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
- Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de
prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados
dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o
usuário.
- outras
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
(Realizar questão múltipla escolha com outras)
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela Chefstock tem por
finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar
e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos
usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar
no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na
plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma,
exclusivo para usuários cadastrados
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
- Outras
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos
permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário
para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme
o disposto no inciso I do
artigo 15 da
Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei
oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento
nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou
difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer"
(SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos
dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque
de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus
dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança
dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No
entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se
você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas
pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da
plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos
resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e
visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais
informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo
navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim
de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante do site Chefstock manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um
sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é
fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser
removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece
depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os
cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de
aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo
com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu
cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele
disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em
contato através do e-mail [email protected] ou
por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Luzitana, 740, Complemento: Conj 83 Box de
Estacionamento 3A Centro, Campinas São CEP: 13.015-121.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.
Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer
informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com
as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos
para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o
Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da
empresa.
